Quarta queda seguida na arrecadação, em 2023.

    A arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas federais no Brasil é um indicador fundamental da saúde financeira do governo e reflete diretamente a economia do país. O ano de 2023 tem apresentado desafios significativos, com a arrecadação registrando uma série de quedas reais, que têm preocupado especialistas e economistas. Este artigo analisa a situação da arrecadação no Brasil, as possíveis causas dessa tendência de queda e seu impacto nas finanças públicas.

Quedas Contínuas na Arrecadação

    Em setembro de 2023, a arrecadação de impostos no Brasil registrou uma queda real de 0,34%, totalizando R$ 174,31 bilhões. Esse foi o quarto mês consecutivo de queda em comparação com o mesmo período do ano anterior. Junho marcou o início dessa tendência com um recuo de 3,4%, seguido por uma queda de 4,2% em julho e 4,1% em agosto. Embora setembro tenha apresentado uma redução, o ritmo de queda parece ter desacelerado em relação aos meses anteriores.

Commodities e seu Impacto

    A Receita Federal tem apontado para uma das principais causas dessa queda na arrecadação: a diminuição nos preços das "commodities", como petróleo e minério de ferro. Essa redução de preços tem impactado negativamente a arrecadação, afetando, em particular, o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Somente em setembro, a CSLL apresentou uma queda de R$ 4,69 bilhões.

Impacto no Acumulado do Ano

    Com a queda em setembro, a arrecadação no acumulado de 2023 também demonstrou retração. No período de janeiro a setembro, a redução foi de 0,78% em comparação com o mesmo período de 2022. Nesse intervalo de tempo, o governo arrecadou R$ 1,69 trilhão. Em valores ajustados pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 alcançou R$ 1,71 trilhão, em comparação com os R$ 1,72 trilhão do mesmo período do ano anterior.

Redução na Arrecadação do IRPJ e da CSLL

    Os preços em declínio do minério de ferro e do petróleo ao longo de 2023, em comparação com 2022, tiveram um impacto significativo na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. O montante total da queda foi de R$ 34,4 bilhões nos nove primeiros meses deste ano.

Medidas para Equilibrar o Orçamento de 2024

    Os números da arrecadação foram divulgados em um momento de discussão no Congresso Nacional sobre medidas propostas pelo governo federal para aumentar as receitas no orçamento de 2024. Essas medidas são uma tentativa de equilibrar as finanças públicas e mitigar os impactos negativos da queda na arrecadação.

    A queda na arrecadação de impostos e receitas federais no Brasil em 2023 é um desafio significativo para as finanças do governo e tem implicações econômicas importantes. O impacto dos preços em declínio das "commodities" na arrecadação do IRPJ e da CSLL é uma das principais causas dessa tendência. A busca por soluções para estabilizar as receitas públicas é fundamental para garantir a continuidade dos serviços e investimentos governamentais. O cenário atual exige um equilíbrio entre a política fiscal e o crescimento econômico para enfrentar os desafios em curso.

Post com informações de G1.